16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093853-66.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que foi deferida a antecipação de tutela requerida em sede recursal (cf.eventos 29 e 30), porém cumprida extemporaneamente pela ré, conforme noticiado pela parte autora (cf.evento 56), necessário o cálculo dos dias-multa imputados pelo descumprimento da liminar.

Dê-se vista à parte ré para ciência do alegado na petição do evento 56, pelo prazo de 10 (dez) dias, em atendimento ao princípio da não surpresa (art.10 do CPC), e para que requeira o que entender de direito.

Após, voltem os autos conclusos prioritariamente.
12/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição
21/05/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000471720254020000/TRF2
09/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000471720254020000/TRF2
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 17:53

Juntada de Petição
18/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:52

Determinada a intimação
07/03/2025 13:23

Juntada de Petição
14/02/2025 19:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000471720254020000/TRF2
14/02/2025 09:45

Juntada de Petição
13/02/2025 15:56

Juntada de Petição
13/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/02/2025 22:55

Juntada de Petição
11/02/2025 22:40

Juntada de Petição
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 22:12

Determinada a intimação
10/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000471720254020000/TRF2 referente ao evento 6
09/01/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000471720254020000/TRF2
07/01/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50000471720254020000/TRF2
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
20/12/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 05:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 13:33

Juntada de Petição
17/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIT06F para RJSJM05S)
17/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:14

Determinada a intimação
16/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM05S para RJNIT06F)
13/12/2024 17:15

Declarada incompetência
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM05S)
26/11/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJNIT06S)
25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 19:06

Declarada incompetência
14/11/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000598-54.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Regencia Servicos Administrativos LTDA.

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003712-41.2023.4.02.5002

Marcos Gomes Coelho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003570-37.2023.4.02.5002

Wender Garcia Figueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003557-38.2023.4.02.5002

Cristiane Bravim Figueiredo Neves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046561-51.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

R Ramos Estaqueamento e Transporte LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo