18/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000966-32.2025.4.02.5003/ESAUTOR: EMYLLI DE OLIVEIRA PAVEZI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de indenização substitutiva referente aos valores devidos a título de salário-maternidade à parte autora desde 27/12/2024 (data do parto), nos termos da fundamentação.

Os valores devidos serão acrescidos de correção monetária e de juros de mora, de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2025 17:17

Conclusos para julgamento
08/09/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2025 17:27

Determinada a intimação
17/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/07/2025 23:41

Juntada de Petição
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 06:11

Determinada a intimação
11/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2025 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 06:54

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
13/03/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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