17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001091-73.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CLAUDIO LEITE DE AZEVEDOADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01). Indeferida a gratuidade de justiça no evento 4.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
15/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
29/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:57

Determinada a intimação
14/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:44

Determinada a intimação
09/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:43

Determinada a intimação
09/03/2025 23:10

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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