16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005926-11.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANDREA REGINA SIMOES DA SILVAADVOGADO(A): IGOR DE MIRANDA COSTA (OAB RJ148964)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 15:26

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 16:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 19:30

Juntada de Petição
20/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:33

Decisão interlocutória
19/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 12:28

Juntada de Petição
30/01/2025 13:50

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/01/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 16:09

Conclusos para julgamento
25/11/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:41

Determinada a intimação
28/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 16:08

Juntada de Petição
22/08/2024 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
22/08/2024 05:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2024 15:11

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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