TRF2 - 0184843-72.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

EVELINE RANGEL FONTOURA DE SOUSA

CPF *93.***.*42-20

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 09/02/2023 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/11/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/11/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2022 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0184843-72.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: EVELINE RANGEL FONTOURA DE SOUSA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/09/2022 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022

  • 29/09/2022 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 22/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/08/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 08:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 08:07

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)

  • 29/07/2022 16:07

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 06:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/07/2022 06:13

    Declarada incompetência

  • 25/07/2022 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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