15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 292
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
12/09/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
12/09/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 292
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003169-03.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIR RODRIGUES ORNELLAS (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Evento 289 - dê-se vista ao requerente dos documentos juntados.

A seguir, retornem os autos à Contadoria do Juízo.
11/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:31

Despacho
11/09/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:16

Juntada de Petição
02/09/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:25

Despacho
02/09/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
28/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:36

Despacho
25/07/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
23/06/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:45

Despacho
23/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:44

Despacho
16/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:34

Juntada de Petição
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
04/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 10:59

Despacho
02/04/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
27/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:17

Despacho
26/02/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 19:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
17/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
17/01/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
15/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
15/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
15/01/2025 13:20

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
15/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:20

Despacho
15/01/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
09/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:43

Despacho
09/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
12/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:13

Despacho
12/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:11

Despacho
07/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
26/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 09:34

Despacho
23/08/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 19:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
13/08/2024 14:54

Juntada de Petição
09/08/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
05/08/2024 11:55

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
02/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
02/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
01/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 16:19

Despacho
01/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
31/07/2024 22:57

Juntada de Petição
29/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:33

Despacho
29/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
29/07/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
22/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:49

Despacho
19/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
10/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:40

Despacho
07/06/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
28/05/2024 16:23

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
15/05/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
15/05/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
11/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:28

Despacho
10/05/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 23:47

Juntada de Petição
30/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 14:01

Despacho
29/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
15/03/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 08:06

Despacho
14/03/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
29/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
29/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 10:53

Determinada a intimação
26/01/2024 19:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/01/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
07/09/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
14/08/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/08/2023 14:42

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
14/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:42

Determinada a intimação
14/08/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:35

Despacho
25/07/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 13:52

Juntada de Petição
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/06/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/06/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 11:34

Determinada a intimação
15/06/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 16:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
20/05/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/05/2023 15:01

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
17/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
17/05/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/05/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 13:48

Despacho
17/05/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
16/05/2023 14:08

Juntada de Petição
09/05/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/05/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:22

Despacho
08/05/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:57

Despacho
25/04/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/04/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/04/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:23

Despacho
14/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/03/2023 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 20:11

Despacho
01/03/2023 20:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 16:19

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:43

Despacho
03/02/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 06:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2022 17:41

Despacho
06/12/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/11/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/11/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/11/2022 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:55

Despacho
14/11/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 09:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
30/08/2022 15:20

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
30/08/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 15:02

Despacho
20/07/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 16:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
07/03/2022 11:20

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
07/03/2022 11:20

Despacho
07/03/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/02/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2022 16:18

Despacho
17/02/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/02/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 13:01

Determinada a intimação
24/01/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 22:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
22/11/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/11/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2021 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2021 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2021 23:21

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
17/11/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 23:21

Determinada a intimação
17/11/2021 23:16

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 23:10

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 23:32

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 12:05

Expedição de ofício - 1 carta
03/09/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2021 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/09/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 08:52

Despacho
27/08/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 17:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
28/07/2021 09:24

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
27/07/2021 17:23

Decisão interlocutória
27/07/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2021 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 09:40

Despacho
21/07/2021 09:27

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 17:40

Despacho
07/06/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:22

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/05/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 13:46

Determinada a intimação
14/05/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2021 04:21

Juntada de Petição
07/05/2021 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021 09:29

Despacho
07/05/2021 08:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/04/2021 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2021 08:58

Despacho
19/04/2021 07:47

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2021 11:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2021 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2021 11:40

Despacho
24/03/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 14:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/02/2021 09:28

Despacho
25/02/2021 06:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 03:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/02/2021 16:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 14:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/01/2021 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 10:03

Despacho
25/01/2021 07:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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