16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007470-64.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOSE EVALDIR PEREIRAADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621)SENTENÇAPelo exposto, na forma do arts. 485, IV e 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra: a) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a averbar o período 14/03/1986 a 08/05/1986, bem como reconhecer a especialidade dos períodos de 14/03/1986 a 08/05/1986 e 03/06/1996 a 29/06/1996 . b) JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao reconhecimento da especialidade do período 16/11/1989 a 16/03/1993 c) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA.
12/09/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:58

Juntada de Petição
12/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:28

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:40

Juntada de Petição
06/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:40

Determinada a intimação
13/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO39S)
12/12/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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