12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 06:38

Determinada a intimação
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085772-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: VANDERLEA DA COSTA ANDRADE DE MEDEIROSADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/07/2025 14:39

Determinada a intimação
09/07/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO07
09/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:50

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
14/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:16

Determinada a intimação
19/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 16:04

Juntado(a)
24/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:21

Determinada a intimação
06/12/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 16:49

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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