STJ - 5027534-33.2021.4.02.5001

09/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 09/05/2024

07/03/2024 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 17:50

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/02/2024 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 13:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/02/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO