TRF2 - 5029547-59.2022.4.02.5101

18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 130

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025 15:17

Conclusos para julgamento

12/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

18/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-67 processada no TRF2 com o no. 50047829320244029388/TRF (LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S)

18/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-67 processada no TRF2 com o no. 50047829320244029388/TRF (MARCOS AURELIO ROCHA VILA BELA E SILVA)

16/04/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2024 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-67

15/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/04/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/04/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/04/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/04/2024 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-67

21/03/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/03/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/03/2024 19:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE05

22/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/02/2024 16:08

Remetidos os Autos - RJRIOJE05 -> RJRIOSECONT

21/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 16:08

Determinada a intimação

20/02/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/12/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 11:21

Determinada a intimação

08/12/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 11:37

Determinada a intimação

10/11/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023 12:32

Determinada a intimação

29/09/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/09/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 07:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/08/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

06/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2023 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

06/07/2023 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

06/07/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/07/2023 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

23/06/2023 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/06/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 13:43

Despacho

16/06/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2023 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/04/2023 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 13:39

Determinada a intimação

17/04/2023 06:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023 17:00

Determinada a intimação

06/03/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/03/2023 15:25

Transitado em Julgado

05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2023 18:40

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2022 07:33

Conclusos para julgamento

05/12/2022 07:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2022 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2022 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2022 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2022 08:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/10/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/08/2022 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2022 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2022 12:12

Conclusos para julgamento

12/08/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/08/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022 17:21

Indeferida a petição inicial

08/08/2022 16:33

Conclusos para julgamento

02/08/2022 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08S para RJRIOJE05F)

02/08/2022 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/08/2022 23:24

Determinada a intimação

04/07/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2022 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2022 16:08

Despacho

26/04/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 11:43

Distribuído por sorteio