17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005493-55.2024.4.02.5005/ESAUTOR: JANAINA NEVES DE OLIVEIRA CEZARADVOGADO(A): MELINA ROMANHA MORELLO (OAB ES030342)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação das contrarrazões.

Ao final, remetam-se os autos à Turma Recursal desta Seção Judiciária, com as nossas homenagens.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, uma vez respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
16/09/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:49

Determinada a intimação
18/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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