STJ - 0001423-74.2010.4.02.5101

27/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 76375/2024 - PET

28/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076375 - PET no AREsp 2054111 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 17:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00076375 - PET no AREsp 2054111

02/04/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 288010/2025

02/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 288010/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 02/04/2025

26/04/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/04/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 329518/2024

26/04/2024 10:43

Protocolizada Petição 329518/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

16/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 76375/2024 - PET

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0076375 - PET no AREsp 2054111 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00076375 - PET no AREsp 2054111

08/02/2024 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76375/2024

07/02/2024 21:59

Protocolizada Petição 76375/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

11/11/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 11:14

Expedição de Ofício nº 015095/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

09/11/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

28/10/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1232397 (2018/0007688-6)

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

16/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

16/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564192/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5800.

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 564192/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564192/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564192/2022

30/06/2022 11:20

Protocolizada Petição 564192/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

09/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022 Petição Nº 223715/2022 - EDcl

08/06/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0223715 - EDcl no AREsp 2054111 - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022 16:50

Embargos de Declaração de LIQ CORP S.A Não-acolhidos

04/05/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/05/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 223715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5781.

31/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 223715/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 223715/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 223715/2022

29/03/2022 11:17

Protocolizada Petição 223715/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2022

24/03/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2022

23/03/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 17:10

Não conhecido o recurso de LIQ CORP S.A

11/02/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 00:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO