19/09/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032411-79.2022.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIREQUERENTE: GISELLI LUCENA BASSANI BITTENCOURTADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751)ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-77
18/08/2025 18:51

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:00

Determinada a intimação
27/05/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 08:44

Determinada a intimação
20/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 65 e 66
29/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2024 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-77
29/11/2024 17:50

Decisão interlocutória
24/09/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 22:17

Decisão interlocutória
11/06/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:10

Decisão interlocutória
01/04/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/11/2023 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2023 22:30

Determinada a intimação
09/11/2023 22:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/11/2023 18:18

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/10/2023 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 23:12

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 16:51

Conclusos para julgamento
16/06/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)
12/04/2023 14:45

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/04/2023 12:30. Refer. Evento 20
11/04/2023 17:06

Juntada de Petição
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/03/2023 15:24

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/04/2023 12:30
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/12/2022 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2022 17:34

Despacho
12/12/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 10:26

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)
08/12/2022 07:43

Despacho
07/12/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2022 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 08:00

Determinada a citação
18/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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