TRF2 - 5011505-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 15:44
Baixa Definitiva
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30/01/2023 15:44
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
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27/01/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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16/11/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/11/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:26
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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08/10/2022 21:46
Lavrada Certidão
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29/09/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5011505-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: KATIA CRISTIANE CORREA MARTINS ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ADVOGADO: CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) AGRAVADO: ANGELA VIVIANE CORREA MARTINS DE BARROS ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) ADVOGADO: CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 17:05
Juntada de Petição
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28/09/2022 16:15
Juntada de Certidão
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28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/09/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/08/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2022 14:13
Não Concedida a tutela provisória
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15/08/2022 14:13
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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11/08/2022 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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