15/09/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090294-04.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA SOUZA ALVES (OAB RJ244883) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.1: À União para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, intime-se a embargante para que esclareça, no mesmo prazo, se persiste o interesse na produção de prova pericial contábil. Após, voltem conclusos para as medidas cabíveis.
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:26

Despacho
03/09/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:22

Despacho
02/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5072533-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
12/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:07

Decisão interlocutória
12/12/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 02:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072533-57.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:07

Decisão interlocutória
04/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50725335720244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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