15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005331-60.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SOLANGE BALTHAZAR FREIREADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 19:06

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/11/2024 07:08

Juntada de Petição
25/11/2024 14:37

Juntada de Petição
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
18/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:45

Intimado em Secretaria
11/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE BALTHAZAR FREIRE <br/> Data: 27/11/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE COUT
08/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:07

Determinada a citação
23/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:03

Determinada a intimação
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007114-52.2022.4.02.5104

Geander Camarda dos Santos

Uniao

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 5013238-23.2023.4.02.5102

Ronaldo Ferreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0002215-62.2000.4.02.5106

Uniao - Fazenda Nacional

Cleusa Marli Kochem

Advogado: Osmar Castro Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028189-63.2025.4.02.5001

Eliana Santos Cantao Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009325-42.2025.4.02.0000

Bns Transportes, Logistica e Locacao de ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 19:00

Exibir Processo