15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5008944-88.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOSADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal e encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)
02/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição
07/02/2025 17:44

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:00

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 12:31

Juntada de Petição
10/10/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:33

Despacho
23/09/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:40

Juntada de Petição
11/09/2024 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
11/09/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:44

Despacho
29/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 29/08/2024 Número de referência: 1219480
23/08/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:13

Distribuído por dependência - Número: 50054266120224025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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