17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026928-54.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE BISPO FERNANDESADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)AUTOR: JESSICA FERREIRA MARGATOADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, II, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da ciência da presente sentença (Lei nº 9.099/1995, art. 42).

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, não havendo pendências, baixem-se os autos na distribuição.

Intimem-se.
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 01:02

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 12:47

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 18/06/2025 17:57:02)
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 18 e 32
02/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO14S)
24/04/2025 14:06

Intimado em audiência
24/04/2025 14:06

Intimado em audiência
24/04/2025 14:06

Intimado em audiência
24/04/2025 14:06

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 10
22/04/2025 12:39

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 11, 12, 16 e 17
14/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/04/2025 11:17

Despacho
07/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/04/2025 18:12

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/04/2025 14:00
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Despacho
01/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO14S para CEJUSCRIOA)
01/04/2025 13:47

Determinada a citação
31/03/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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