13/06/2023 13:22

Baixa Definitiva
13/06/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/05/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/05/2023 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 16:13

Conclusos para julgamento
29/04/2023 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017788-46.2023.4.02.9666/TRF (Filipe de Barros Braga)
29/04/2023 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017787-61.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA)
21/03/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-85 processada no TRF2 com o no. 50177884620234029666/TRF (Filipe de Barros Braga)
20/03/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-85 processada no TRF2 com o no. 50177876120234029666/TRF (CARLOS ROBERTO SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA)
20/03/2023 10:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-85
20/03/2023 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/03/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/03/2023 15:25

Juntada de Petição
15/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/03/2023 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-85
15/03/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/03/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:26

Decisão interlocutória
15/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/01/2023 16:49

Juntada de Petição
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/12/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2022 18:42

Determinada a intimação
05/12/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/11/2022 06:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
21/11/2022 06:14

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/10/2022 23:29

Juntada de Petição
14/10/2022 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008174-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 21:52

Juntada de Petição
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 305
29/08/2022 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2022 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/08/2022 10:39

Juntada de Petição
01/08/2022 14:49

Determinada a intimação
01/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/06/2022 22:19

Juntada de Petição
28/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2022 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2022 13:52

Conclusos para julgamento
28/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 04:46

Juntada de Petição
09/06/2022 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2022 16:55

Determinada a intimação
06/06/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 21:58

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2022 12:49

Conclusos para julgamento
06/04/2022 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 14:33

Juntada de Petição
06/04/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2022 14:34

Juntada de Petição
23/03/2022 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022 20:24

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00