17/09/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038379-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV do CPC/2015 e nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários.

Defiro a gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2025 19:42

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:41

Despacho
10/07/2025 08:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/07/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 02:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2025 21:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095053-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 16, 27
29/04/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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