13/03/2023 17:14

Baixa Definitiva
13/03/2023 17:13

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2022 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011268-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: EUTALIA DO AMARAL MENDES AGRAVADO: EDNA MENDES DA ROSA AGRAVADO: GLORIA MARIA DA CONCEICAO LONGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 73
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 12:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/11/2022 16:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
14/11/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2022 15:05

Retirado de pauta
11/10/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/10/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 17
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5011268-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUTALIA DO AMARAL MENDES AGRAVADO: EDNA MENDES DA ROSA AGRAVADO: GLORIA MARIA DA CONCEICAO LONGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 93
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/09/2022 19:29

Intimado em Secretaria
16/09/2022 19:28

Juntado(a)
16/09/2022 19:11

Intimado em Secretaria
16/09/2022 19:09

Juntado(a)
16/09/2022 19:05

Intimado em Secretaria
16/09/2022 19:04

Juntado(a)
06/09/2022 17:15

Juntado(a)
30/08/2022 15:52

Expedição de ofício
30/08/2022 15:52

Expedição de ofício
30/08/2022 15:52

Expedição de ofício
15/08/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 14:19

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
15/08/2022 14:19

Concedida a tutela provisória
10/08/2022 15:14

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00031496520074020000
10/08/2022 12:27

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
08/08/2022 20:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
05/08/2022 16:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 339 do processo originário.Número: 00031496520074020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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