16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075351-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCOS SEVERINO DE AMORIMADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-35
10/09/2025 17:54

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:30

Determinada a intimação
19/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:21

Determinada a intimação
08/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 10:53

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
02/04/2025 12:14

Determinada a intimação
01/04/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2025 12:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
10/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 21:22

Juntada de Petição
06/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
06/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS SEVERINO DE AMORIM <br/> Data: 05/02/2025 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:28

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:50

Determinada a intimação
30/10/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJDCA05F)
19/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:46

Declarada incompetência
25/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 20:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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