TRF2 - 5003212-17.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ANALIA FELIPE

CPF *77.***.*06-91

GUILHERME LARA LEITE

CPF *43.***.*80-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 11/09/2023 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 17/07/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/07/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 18:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/03/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 14/03/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 16:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/03/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/12/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/12/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 08:01

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003212-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA ANALIA FELIPE (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELANTE: GUILHERME LARA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2022 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 10/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 10/11/2022 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/10/2022 11:18

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 21/10/2022 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/10/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/10/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2022 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/10/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003212-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARIA ANALIA FELIPE (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELANTE: GUILHERME LARA LEITE (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO: CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 08/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2021 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/05/2021 16:55

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2021 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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