18/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040387-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ROZANA GUIMARAES DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:46

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:53

Determinada a intimação
30/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:15

Despacho
17/07/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:57

Determinada a intimação
13/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 16:40

Juntado(a)
11/04/2025 15:28

Juntado(a)
07/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:18

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2024 22:50

Juntada de Petição
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROZANA GUIMARAES DA SILVA <br/> Data: 30/07/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SO
11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:28

Determinada a citação
08/07/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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