15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003988-06.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ERMELINO DIONIZIOADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB ES034398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-14
15/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição
08/07/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/06/2025 10:05

Determinada a intimação
09/06/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/03/2025 13:58

Determinada a intimação
06/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/09/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:28

Determinada a intimação
03/07/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:57

Juntada de Petição
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 15:31

Juntada de Petição
11/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 17:30

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2023 11:09

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 09:53

Juntada de Petição
14/03/2023 14:58

Conclusos para julgamento
29/12/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:05

Determinada a citação
23/11/2022 22:40

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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