19/09/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 272
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 272
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001281-69.2021.4.02.5110/RJ REQUERENTE: AYLTON COSTA GARCIAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 262, dê-se vista ao autor sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP juntado ao evento 257 (anexo 2), no prazo de 5 dias.

Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/09/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:51

Determinada a intimação
28/07/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
26/06/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 04:48

Determinada a intimação
30/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
24/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:08

Determinada a intimação
17/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
13/03/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254
14/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:46

Determinada a intimação
22/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:37

Determinada a intimação
06/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:59

Juntada de Petição
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição
21/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
26/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
26/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
19/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:01

Determinada a intimação
07/08/2024 16:15

Juntada de Petição
22/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
18/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226 e 227
10/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:02

Determinada a intimação
09/06/2024 00:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM05
24/04/2024 12:38

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
21/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 213
27/03/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
27/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
22/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204
29/02/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 14:00 Sequencial: 1
21/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:12

Determinada a intimação
21/02/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
25/01/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194
11/12/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
11/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
07/12/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2023 17:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/11/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2023 14:15 Sequencial: 4
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
18/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/11/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173
16/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:50

Retirado de pauta
16/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
30/10/2023 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/10/2023 19:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 1
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:41

Determinada a intimação
30/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/10/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
12/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
12/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/10/2023 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
06/10/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
12/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/09/2023 15:30

Conclusos para julgamento
29/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/08/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/08/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/08/2023 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2023 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/08/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/08/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2023 19:09

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 12:20

Conclusos para julgamento
07/06/2023 18:50

Despacho
07/06/2023 16:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/03/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/03/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/03/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:20

Despacho
08/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/01/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 12:28

Juntada de Petição
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
30/11/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/11/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:25

Despacho
23/11/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
03/11/2022 15:39

Juntada de Petição
29/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
11/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:14

Despacho
31/08/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM05
31/08/2022 13:10

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
31/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
10/08/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
03/08/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:20

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/07/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
08/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 10:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 14:00 Sequencial: 5
07/07/2022 16:49

Determinada a intimação
07/07/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/06/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/06/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/06/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/05/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/04/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/04/2022 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/04/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2022 15:52

Conclusos para julgamento
28/03/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2022 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/03/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/03/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2022 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 00:33

Determinada a intimação
18/03/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/03/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/02/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 18:04

Julgado improcedente o pedido
15/02/2022 10:18

Conclusos para julgamento
15/02/2022 10:10

Despacho
26/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/01/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM05F)
10/01/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 17:44

Despacho
10/01/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/11/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 16:20

Determinada a intimação
10/11/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/10/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2021 14:10

Conclusos para julgamento
29/06/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2021 18:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2021 15:24

Juntada de Petição
29/04/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2021 05:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/04/2021 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 05:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 16:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
04/03/2021 19:40

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00