12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5076096-25.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: PEDRO ALVES PEREIRA AZEVEDOADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) processo civil - AGRAVO de instrumento - DECISÃO de indeferimento de tutela antecipada - concursos publico - anulação de questões - quadro fático inalterado - decisão de 1a instancia mantida por ausencia de fumus boni iuris - art 937 do cpc – agravo da parte autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO – decisão MANTIDA.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela parte autora para manter o indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela.

Sem custas ante a isenção legal.

Sem honorários advocatícios.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
10/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/09/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:10

Distribuído por dependência - Número: 50678633920254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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