20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002128-02.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS ELOISO ALVES DE BARROSADVOGADO(A): EMILENE ROVETTA DA SILVA (OAB ES013341)ADVOGADO(A): ALAN ROVETTA DA SILVA (OAB ES013223)SENTENÇA(i) Julgo procedente o pedido declaratório, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para reconhecer como tempo de trabalho rural, exercido na qualidade de segurado especial, os períodos de 01/01/1983 a 31/12/1984 e de 01/01/1988 a 31/10/1991; (ii) Julgo procedente o pedido condenatório, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde 12/09/2018 (DER), com DIP no primeiro dia do corrente mês e RMI a ser calculada administrativamente; bem como para condenar o INSS a pagar à parte autora as parcelas atrasadas, desde a DIB, até a efetiva implantação do benefício, observada a prescrição quinquenal e compensando-se eventuais valores recebidos a título de benefício não acumulável.
10/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:26

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 13:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 26/03/2025 13:40. Refer. Evento 22
26/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:57

Juntado(a)
20/03/2025 15:42

Juntado(a)
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/02/2025 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 26/03/2025 13:40
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/12/2024 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:33

Despacho
14/10/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:57

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006036-34.2024.4.02.5110

Gloria Regina Santos Franco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017864-20.2025.4.02.5101

Edy Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001472-36.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Zilah Izabel Pereira Loureiro

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5001472-36.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5003947-25.2025.4.02.5006

Sara Gobbo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Fachetti Carvalho Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo