14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083559-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSVALDO FRANCESCO FIUMEADVOGADO(A): WILLY SANTANA PIER (OAB RJ221529) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do evento 9 como emenda à inicial.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida tendo em vista que a parte autora aufere mensalmente (Evento 9.2) quantia superior ao teto do INSS, sendo esse critério razoável para verificação da capacidade contributiva da parte em arcar com as despesas do processo.

Cite-se.
04/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:37

Despacho
04/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 14:34

Despacho
22/08/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO11F para RJRIO10S)
18/08/2025 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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