TRF2 - 5001157-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIACAO ANDORINHA LTDA

CNPJ: 00.189.296/0001-30

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001157-22.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: VIACAO ANDORINHA LTDAADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372)ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALA 4ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO E DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORVotante: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORVotante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESVotante: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 05/09/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/09/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 21:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/09/2025 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>

  • 12/08/2025 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025

  • 12/08/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/08/2025 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 07/08/2025 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/05/2025 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB10)

  • 15/05/2025 16:45

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 15/05/2025 16:45

    Declarado impedimento

  • 08/04/2024 14:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/04/2024 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27

  • 08/04/2024 14:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 08/04/2024 14:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 08/04/2024 14:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 07/04/2024 16:12

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/04/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/02/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/02/2024 16:01

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/03/2023 11:37

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/03/2023 09:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 07/03/2023 09:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/03/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 10:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 08/02/2023 09:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/02/2023 05:54

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/02/2023 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB12)

  • 06/02/2023 13:27

    Alterado o assunto processual

  • 06/02/2023 13:17

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 19:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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