TRF2 - 5003112-62.2019.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/09/2025 10:43
Juntada de Petição
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:11
Juntado(a)
-
16/06/2025 15:22
Juntada de peças digitalizadas
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11/03/2025 17:52
Despacho
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11/03/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/12/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2024 18:37
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:40
Juntada de Certidão
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20/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
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18/05/2024 11:02
Despacho
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17/05/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/02/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 19:19
Juntado(a)
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26/09/2023 19:26
Juntado(a)
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28/06/2023 13:12
Juntado(a)
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06/03/2023 15:26
Juntada de peças digitalizadas
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
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05/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003112-62.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: LUCIA HELENA COSTA EDITAL Nº 500001842851 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LUCIA HELENA COSTA, CNPJ: 17.***.***/0001-60 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.633,57, atualizado até 01/07/2021.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 00012/2015 CHAVE DO PROCESSO: 473070474919 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
04/10/2022 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
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29/08/2022 13:35
Expedição de Edital - citação
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16/03/2022 19:28
Determinada a citação
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16/03/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2021 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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25/09/2020 18:33
Juntada de Certidão
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25/03/2020 17:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/12/2019 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2019 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2019 17:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2019 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2019 17:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/02/2019 19:43
Despacho/Decisão - Determina Citação
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18/02/2019 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/02/2019 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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