18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006445-50.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: LINCOLN DIAS PIRESADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 68, ANEXO2 fl. 5, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
16/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:21

Determinada a intimação
15/09/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:30

Determinada a intimação
24/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
24/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 21:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/07/2024 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 17:10

Juntada de Petição
03/06/2024 16:42

Juntada de Petição
02/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/03/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 13:46

Juntada de Petição
06/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 19:14

Conclusos para julgamento
05/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 20:07

Juntada de Petição
29/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:42

Determinada a intimação
28/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 12:03

Determinada a citação
21/09/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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