15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016244-12.2021.4.02.5101/RJRELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: DEISE MARIA FURTADO RETONDE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:18

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
31/03/2025 11:07

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
31/03/2025 11:07

Despacho
17/12/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:03

Determinada a intimação
16/08/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
05/08/2024 21:14

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
05/08/2024 21:14

Despacho
10/06/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
08/05/2024 20:12

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
08/05/2024 20:12

Despacho
11/03/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010072-60.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 33
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100726020234020000/TRF2
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:12

Despacho
27/11/2023 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100726020234020000/TRF2
20/10/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 22:10

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 21:46

Despacho
06/08/2023 21:49

Juntada de Petição
01/08/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/07/2023 17:37

Juntada de Petição
04/07/2023 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 76 Número: 50100726020234020000/TRF2
04/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 15:50

Despacho
16/05/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:18

Decisão interlocutória
12/12/2022 16:06

Juntada de Petição
07/12/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 12:17

Juntada de Petição
02/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/11/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/11/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 20:45

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
04/07/2022 18:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123942420214020000/TRF2
30/06/2022 14:08

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
30/06/2022 14:08

Despacho
01/06/2022 13:02

Juntada de Petição
04/05/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2022 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123942420214020000/TRF2
25/04/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 13:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
28/01/2022 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123942420214020000/TRF2
18/01/2022 17:49

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
09/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2021 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123942420214020000/TRF2
18/11/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 12:24

Determinada a intimação
18/10/2021 11:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
28/09/2021 20:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2021 19:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123942420214020000/TRF2
31/08/2021 11:02

Juntada de Petição
31/08/2021 10:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50123942420214020000/TRF2
31/08/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2021 21:19

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
24/08/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 21:19

Decisão interlocutória
02/07/2021 19:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/06/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 02:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/05/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021 17:01

Decisão interlocutória
16/03/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 11:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO11F) - processo: 00156527320094025101
15/03/2021 19:42

Despacho
15/03/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 18:24

Juntada de Certidão
15/03/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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