16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 13:15

Despacho
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022118-79.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: ELOIR VIEIRA MONTEIROADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-10
07/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:11

Determinada a intimação
21/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:22

Juntada de Petição
09/04/2025 14:42

Juntada de Petição
28/03/2025 13:10

Juntada de Petição
21/03/2025 16:36

Juntada de Petição
14/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:36

Determinada a intimação
17/02/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/01/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/10/2024 14:44

Juntada de Petição
01/10/2024 10:29

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/09/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 23:12

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/09/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:27

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000620-36.2025.4.02.5115

Afonso Henrique Gomes Nunes

Uniao

Advogado: Carolina Guimaraes Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002529-55.2025.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Distribuidora de Bebidas e Mercearia Hal...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003961-12.2025.4.02.5102

Vanessa Lemos de Oliveira Chagas

Uniao

Advogado: Daniele Feitosa de Franca Domingues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003980-95.2023.4.02.5002

Lucas Maganha de Lucas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006511-71.2025.4.02.5104

Elzi Maria dos Santos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: David Loureiro Selvatti Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo