TRF2 - 5002393-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

GIOVANNA MARIA DAMASCENO DONADIO

CPF *33.***.*80-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 05/10/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/10/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/10/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002393-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: GIOVANNA MARIA DAMASCENO DONADIO ADVOGADO: CAMILLA DE JESUS ROCHA BROWN (OAB RJ203585) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: BRUNO CESAR VILLAS BOAS DE MORAES ADVOGADO: ULISSES DA GAMA ADVOGADO: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES INTERESSADO: ROBERTA DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO: JULIO SIQUEIRA REIS INTERESSADO: RICARDO SILVEIRA MORA ADVOGADO: JULIO SIQUEIRA REIS INTERESSADO: RENATO PINHEIRO BRAVO ADVOGADO: ULISSES DA GAMA INTERESSADO: PAULO EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: MONARA TAVARES DA SILVA CUNHA ADVOGADO: JORGE LUIZ DE MATTOS CUNHA INTERESSADO: GLOBAL TRADE INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO - EIRELI ADVOGADO: JULIO SIQUEIRA REIS INTERESSADO: CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN ADVOGADO: ROBSON OLIVEIRA BREDER INTERESSADO: SUZANE OLIVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA ADVOGADO: GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 08/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 15:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2022 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/04/2022 17:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/03/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/03/2022 14:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 352, 278 do processo originário.Número: 50004777120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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