31/01/2025 22:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/10/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
31/01/2024 13:58

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/01/2024 00:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
18/12/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
18/12/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 18:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/11/2023 18:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/07/2023 17:02

Decisão interlocutória
05/07/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022 Prazo do edital: 23/11/2022 Prazo de citação/intimação: 30/11/2022
05/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009716-05.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES LTDA EDITAL Nº 500001842870 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-96 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 97.918,96, atualizado até DATA DA DÍVIDA.

NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0001654471804 e 0001654471902.

CHAVE DO PROCESSO: 277613470420 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kieffer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
04/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
29/08/2022 13:35

Expedição de Edital - citação
16/03/2022 19:28

Determinada a citação
16/03/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/04/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/03/2021 20:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/11/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/11/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 17:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2020 20:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/05/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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