17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012463-48.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOREQUERENTE: VANDERLEA NUNES MOURAO PENEDOADVOGADO(A): MARCIO ROQUE NERI DA SILVA (OAB RJ211329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-35
08/09/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 11:55

Despacho
29/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
28/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:41

Determinada a intimação
28/08/2025 08:02

Juntada de Petição
25/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 11:59

Determinada a intimação
25/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:44

Determinada a intimação
18/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/03/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
21/10/2024 11:25

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
21/10/2024 11:25

Determinada a intimação
16/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 10:52

Determinada a intimação
20/09/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:48

Juntada de Petição
12/09/2024 08:34

Juntada de Petição
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
15/08/2024 11:49

Determinada a intimação
13/08/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 14:39

Determinada a intimação
15/07/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição
07/07/2024 11:12

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 16:00

Determinada a intimação
13/06/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 13:01

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 12:51

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 16:35

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 14:50

Juntada de Petição
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 10:23

Determinada a intimação
07/02/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/01/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:07

Determinada a intimação
22/01/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2023 14:18

Determinada a intimação
17/10/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 15:14

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:56

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 16:29

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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