TRF2 - 5026741-55.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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16/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026741-55.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: REGINA BATISTA BARBOSAADVOGADO(A): EDUARDO ROSA DE SOUZA (OAB ES036280)SENTENÇAPelo exposto, EXTINGO o presente feito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.
Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n° 12.016/2009.
Condeno a Impetrante ao pagamento das custas remanescentes, ficando suspensa a cobrança por ser beneficiária da gratuidade de justiça, que ora defiro.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
15/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2025 15:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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15/09/2025 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05F)
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15/09/2025 12:24
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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15/09/2025 12:24
Alterado o assunto processual
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15/09/2025 12:14
Declarada incompetência
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14/09/2025 14:14
Juntada de Petição
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09/09/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2025 01:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/09/2025 01:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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