14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022882-95.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: S.

M.

SOUZA TRINDADE BAZAR E DECORACOESADVOGADO(A): ANTONIO SIDNEY PONTES DA SILVA (OAB RJ110992)EXECUTADO: SANDRA MARIA DE SOUZA TRINDADEADVOGADO(A): ANTONIO SIDNEY PONTES DA SILVA (OAB RJ110992)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c o art. 1º da Resolução nº 547/2024 do CNJ.

Sem honorários.

Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/1996).

Levante-se a eventual penhora/constrição/indisponibilidade de bens.

Intimem-se.

Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.

Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) não teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.

Remetam-se diretamente ao E.

TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:31

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
04/09/2023 09:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:51

Decisão interlocutória
29/08/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 13:01

Juntado(a)
13/07/2023 21:04

Juntada de Petição
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/06/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2023 16:50

Juntada de Petição
17/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 13:43

Expedição de Alvará
08/12/2022 15:26

Despacho
08/12/2022 09:43

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/12/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:04

Despacho
01/12/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 10:44

Juntado(a)
25/11/2022 18:00

Juntada de Petição
27/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/09/2022 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/08/2022 15:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2022 16:31

Decisão interlocutória
24/08/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:32

Decisão interlocutória
03/05/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021 15:25

Intimação por Edital
11/10/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/10/2021 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
06/10/2021 16:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
06/10/2021 14:02

Expedição de Edital - citação
10/08/2021 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/03/2021 14:29

Despacho
29/03/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2020 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/04/2020 19:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/04/2020 14:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/04/2020 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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