TRF2 - 5087178-63.2019.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087178-63.2019.4.02.5101/RJAUTOR: OCTAVIO SAYAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA COUTINHO FONTENLA (OAB RJ176271)SENTENÇAPor isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 485, IV, do Código de Processo Civil de 2015.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
11/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/09/2025 15:45
Extinto o processo por incompetência territorial
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11/09/2025 14:38
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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17/12/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2019 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2019 18:24
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
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02/12/2019 16:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/11/2019 18:33
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE02S)
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14/11/2019 18:33
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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14/11/2019 12:37
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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13/11/2019 22:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 20:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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