19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5101817-13.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: VILMA DA SILVA ANTONIO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) AGRAVO interno contra decisão de inadmissão de iNCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO nacional. decisão do juízo gestor em conformidade com a tese fixada pelo stj em sede de recurso repetitivo (tema nº 1.129). AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa, remetendo-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
18/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2025 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/09/2025 13:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 19:33

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:42

Conclusos para decisão com Agravo
18/08/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:32

Negado seguimento a Recurso
25/06/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2025 07:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
04/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 13:13

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:33

Despacho
18/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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