TRF2 - 5003320-09.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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19/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003320-09.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARLENE TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO MONTEIRO ROCHA (OAB RJ116700)ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual.
Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.
Registre-se que, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/01, não cabe recurso em face de sentença terminativa no âmbito dos Juizados Especiais Federais.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. -
18/09/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2025 13:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/09/2025 14:47
Conclusos para julgamento
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11/09/2025 16:37
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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09/09/2025 12:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02S para RJITB01F)
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09/09/2025 12:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001004-23.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16
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09/09/2025 08:33
Decisão interlocutória
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06/08/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 20:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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