TRF2 - 5006467-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

LUANA CUNHA HENRIQUES

CPF *92.***.*42-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/10/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/09/2022 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006467-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUANA CUNHA HENRIQUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/09/2022 16:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

  • 08/09/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/09/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 175

  • 08/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2022 19:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2022 18:06

    Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

  • 10/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2022 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2022 17:45

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 07/07/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 15:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/07/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/07/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2022 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/06/2022 19:05

    Despacho

  • 09/06/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/06/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 16:26

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/05/2022 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)

  • 24/05/2022 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2022 12:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 24/05/2022 12:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 24/05/2022 12:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 23/05/2022 10:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/05/2022 10:08

    Declarada incompetência

  • 20/05/2022 12:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 25, 21, 16, 6, 7, 12, 11, 14, 4, 5, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103192-25.2019.4.02.5101

Leila Cristina Dourado Gomes

Uniao

Advogado: Teresa Raquel Noronha Bezerra Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5120279-23.2021.4.02.5101

Samira Merlin Marreiros Albert

Dalva Rosalino Merlin

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5008000-37.2020.4.02.5002

Marilza Bueno Dutra Meira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 5021677-94.2021.4.02.5101

Tatiane da Silva Gomes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5006341-90.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Anis El Souki

Advogado: Max Santos Peralta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 23:22

Exibir Processo