15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003254-81.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: VIRGINIA RAVANI PESSOTI FERREIRAADVOGADO(A): EDILANE DA SILVA BALBINO LORENZON (OAB ES020593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-20
18/08/2025 11:08

Juntada de Petição
13/08/2025 11:03

Juntada de Petição
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:21

Determinada a intimação
09/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:49

Conclusos para julgamento
16/01/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:49

Determinada a intimação
30/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:58

Determinada a intimação
22/10/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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