15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002979-03.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: SEBASTIAO ZELINDO CASSAROADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-23
19/08/2025 15:49

Despacho
18/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
04/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 20:32

Determinada a intimação
04/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 02:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 12:47

Juntada de Petição
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/10/2024 14:21

Determinada a intimação
29/10/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/07/2024 14:50

Determinada a intimação
01/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:39

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
02/05/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 16:01

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITNUCONT
08/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:01

Determinada a intimação
08/02/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:12

Determinada a intimação
06/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 21:23

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 11:50

Juntada de Petição
17/08/2023 18:06

Juntada de Petição
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 07:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/05/2023 07:13

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
24/05/2023 16:56

Juntada de Petição
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 12:36

Conclusos para julgamento
24/10/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:05

Determinada a intimação
30/08/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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