12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003937-37.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NILTINHO DA SILVAADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
10/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 22:22

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:30

Juntada de Petição
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152292-18.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152291-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152290-48.2025.4.02.9666/TRF (NILTINHO DA SILVA)
14/07/2025 08:10

Baixa Definitiva
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51522921820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51522913320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 51522904820254029666/TRF (NILTINHO DA SILVA)
12/07/2025 08:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-98
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-98
16/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 09:36

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
24/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:13

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/02/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2025 16:25

Juntada de Petição
04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:03

Determinada a intimação
04/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTINHO DA SILVA <br/> Data: 20/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE C
04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITB01
29/01/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
10/05/2024 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
10/05/2024 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 20:02

Juntada de Petição
29/04/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
14/04/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2024 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2024 23:51

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 09:31

Conclusos para julgamento
20/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/02/2024 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2024 20:52

Juntada de Petição
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2023 12:27

Determinada a citação
10/08/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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