STJ - 0008543-54.2004.4.02.5110

08/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 531746/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4059.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 531746/2025 -

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 531746/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

10/06/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 531746/2025

10/06/2025 19:15

Protocolizada Petição 531746/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2025

04/06/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506981/2025

04/06/2025 12:09

Protocolizada Petição 506981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 20:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI e não-provido

07/03/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2024 17:59

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 172131/2024

07/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 172131/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

05/12/2023 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2023 17:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 4024.

06/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 618107/2023 - AgInt

05/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0618107 - AgInt no AREsp 2365184 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Revogada decisão anterior datada de 30/05/2023

14/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 618107/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4007.

30/06/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650679/2023

30/06/2023 17:43

Protocolizada Petição 650679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 618107/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618107/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

23/06/2023 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 618107/2023

23/06/2023 17:49

Protocolizada Petição 618107/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU e FÁBIO GONÇALVES RAUNHEITTI

23/05/2023 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/05/2023 10:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/05/2023 13:38

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00085435420044025110 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas, no índice de indexão, as peças iniciais

10/05/2023 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2022 00:00

Intimação