16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134
17/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 19:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2023 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/07/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 112
06/07/2023 22:29

Juntada de Petição
06/07/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 113, 108, 110, 111 e 114
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2023 12:31

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/05/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
16/05/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 93, 88, 90, 91 e 94
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
13/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/04/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 08:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
03/04/2023 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/04/2023 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/03/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75
22/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/03/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
16/03/2023 18:38

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:02

Despacho
16/03/2023 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000172-56.2008.4.02.5112/RJ (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADILSON ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: RECRINA MONTEIRO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO(A): AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) APELADO: MARIA HELENA FIGUEIRA DE AZEVEDO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: EDGAR VIANA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: ANTONIO MANOEL POVOA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARTA BASTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO(A): AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/03/2023 16:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
13/03/2023 13:31

Juntada de Petição
09/03/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 149
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
08/02/2023 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
06/02/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47, 50, 48 e 51
09/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/12/2022 17:34:25)
19/12/2022 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
19/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
18/12/2022 18:15

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
18/12/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 17:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
15/12/2022 16:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000172-56.2008.4.02.5112/RJ (Aditamento: 193) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADILSON ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: RECRINA MONTEIRO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) APELADO: MARIA HELENA FIGUEIRA DE AZEVEDO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: EDGAR VIANA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: ANTONIO MANOEL POVOA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARTA BASTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 193
28/10/2022 18:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
28/10/2022 17:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
28/10/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
27/10/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000172-56.2008.4.02.5112/RJ (Pauta - Revisor: 79) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADILSON ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: RECRINA MONTEIRO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) APELADO: MARIA HELENA FIGUEIRA DE AZEVEDO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: EDGAR VIANA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: ANTONIO MANOEL POVOA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARTA BASTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 79
04/10/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
03/10/2022 10:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
01/10/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2022 13:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
29/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000172-56.2008.4.02.5112/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADILSON ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: RECRINA MONTEIRO DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARLENE DE MELO VALENTIM SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) APELADO: MARIA HELENA FIGUEIRA DE AZEVEDO MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: EDGAR VIANA DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: ANTONIO MANOEL POVOA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: MARTA BASTOS SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (OAB RJ115835) APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD (OAB RJ111403) ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA (OAB RJ124396) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ HOMERO FERNANDES DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 181
08/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
31/08/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/08/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2022 23:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
23/08/2022 23:31

Despacho
26/05/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
26/05/2022 16:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
06/08/2020 13:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
05/08/2020 15:23

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
05/08/2020 09:50

Distribuído por prevenção - Número: 00085581220134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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