20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027166-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA HERMINIA WERNECK MOREIRA DA COSTA (OAB RJ206805)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 19:09

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:55

Determinada a intimação
29/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:38

Não Concedida a tutela provisória
11/08/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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