13/03/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:28

Recurso Especial sobrestado
19/12/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/06/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:50

Juntada de Petição
30/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2023 19:16

Recurso Extraordinário não admitido
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/04/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 18:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
06/03/2023 16:34

Juntada de Petição
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/02/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5033547-48.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 245) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (AUTOR) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 245
07/12/2022 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/11/2022 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
29/11/2022 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2022 14:57

Juntada de Petição
22/11/2022 08:46

Intimado em Secretaria
22/11/2022 08:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/11/2022 07:57

Intimado em Secretaria
11/11/2022 07:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2022 07:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 07:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/11/2022 17:03

Juntada de Petição
31/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
26/10/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 11:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/09/2022 11:35

Lavrada Certidão
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5033547-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (AUTOR) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA/ES (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 43
13/09/2022 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
31/08/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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